O governo do Estado do Tocantins realizou ontem, quarta-feira, 08, 5.405 exonerações, sendo 5.152 servidores exclusivamente comissionados, mais 243 efetivos que ocupavam funções de confiança até 31 de dezembro de 2010. A medida é para finalizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a Lei 1.950/2008, pela qual os comissionados eram nomeados.
Segundo o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, na área da Educação, todos os aprovados no cadastro de reserva serão chamados. Na Saúde, os aprovados também serão aprovados, entretanto, o secretário não disse quanto serão chamados. As outras vagas serão substituídas por contratos temporários até a realização de concurso público.
Na próxima semana será publicada no Diário Oficial a convocação dos aprovados nos cadastros de reserva para tomarem posse a partir do dia 1º de julho. Da educação, serão chamados os 1.992 aprovados no cadastro de reserva. Os servidores exonerados são exclusivamente comissionados e deverão comparecer ao trabalho até o dia 30 de junho. Todos receberão integralmente os vencimentos, décimo terceiro salário e férias proporcionais.
Os agentes penitenciários comissionados que também serão exonerados serão substituídos por contratos temporários, que começam a ser feito até o dia 30 deste mês.
Exceções
As servidoras gestantes ou em licença maternidade serão mantidas até o final da licença, assim como os servidores afastados por motivos de doença. O secretário informou também que todos os exonerados terão direito ao Plansaúde pelo prazo de 30 dias após a exoneração.
Quadro Geral
Os servidores do Quadro Geral exonerados serão substituídos por contratos temporários até a realização do concurso público. Segundo Mascarenhas, até o fim deste mês será divulgado o número de vagas que deverão ser preenchidas no concurso do Quadro Geral.
Um comentário:
cabecinha tô na atia de novo nos blogs, dê uma visitada
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