Jesus não Vota

Jesus não Vota

  Duanne Ribeiro

São Paulo, 11/10/2010

Desde o início da eleição um extenso grupo de eleitores se convenceu de que era persuasivo encher o maior número possível de caixas de e-mails com boatos, distorções e mentiras. Resta disso a impressão de uma direita brasileira degradada, nada mais do que virulenta e, dessa forma, imprestável como sustentação para o Brasil. Não acredito de forma alguma que esse diagnóstico se aplique ao candidato tucano, José Serra. Da mesma forma, não escrevo este texto para defender Dilma Rousseff ― alvo dos embustes citados ― de denúncias verdadeiras que eventualmente ocorram. Meu propósito é demonstrar que o tipo de democracia que essa postura da direita extremista fomenta é por demais perniciosa.

Essa politicagem extremista usa das ferramentas demagógicas mais primitivas. A autoria falsa de textos, como forma de emprestar legitimidade a todo tipo de opinião do autor oculto, é a tática mais simplória. Há, por exemplo, um artigo de Arnaldo Jabor que, em 2006 teve de ser suprimido por ordem judicial. Amplamente divulgado, sempre fora de contexto, o texto traz trechos diferentes dependendo de onde você o encontra. Há ataques fora do estilo de Jabor ― calúnia pura e sem prova, muito além da contundência que ele continua demonstrando em seu site. Em outro caso, Marília Gabriela teve de desmentir que uma crítica à Dilma fosse sua.

E, mesmo quando o autor é de fato o autor, as informações são propositalmente difusas. Um caso é o "artigo da imprensa canadense", que, na verdade, é de um opinador individual que, em outros posts, defende também que um culto satânico controla o mundo e que o sionismo quer destruir os judeus.

Outra arma é a religiosidade terrorista. Neste vídeo, o padre Paschoal Piragine Jr. nos leva a crer que o PT defende leis a favor da pedofilia e da violência familiar. Segundo ele, o partido é também causa do aumento dos divórcios, do reconhecimento criminoso da homossexualidade e de toda uma série de iniquidades que, se não forem contidas, "Deus não vai ter outra coisa a fazer do que julgar nossa terra". Claro, o vídeo também segue a ideia perspicaz de tornar essa eleição uma disputa entre as pessoas de bem "a favor da vida" e os comunistas "contra a vida". Dilma teve que afirmar o óbvio e dizer que não é favorável à morte, Serra resolveu lembrar o quão cristão ele é. É uma espécie de flashback vergonhoso. Em 1985, Boris Casoy decidiu ser relevante e perguntar se Fernando Henrique Cardoso acreditava em Deus. O psdbista concorria então à prefeitura de São Paulo. Engasgou e Jânio Quadros usou o "ateísmo" a seu favor.

Hoje em dia, o mesmo PSDB não criticou os adesivos "Sou Cristão e Voto Serra". A questão de importância real não chega a ser colocada: isso não importa. Se o PT pretende sufocar a mídia e os partidos opositores até que nos faça uma Venezuela, o que a direita, ou o PSDB, quer é que nos tornemos qualquer coisa similar a uma república islâmica? Maomé se absteve sobre o assunto. Jesus não vota. A decisão entre os futuros governos deve partir de propostas. De comparação de competências e capacidade de projetar um desenvolvimento consequente.

Que projeto de desenvolvimento consequente tem pessoas que pretendem desqualificar todo o trabalho de Dilma por ela, supostamente, ter sido "terrorista, assassina e sequestradora"? Que visão de país? Sem a menor e mais leve intenção de checar os fatos, esse eleitor não se esforça por ser consciente de nada, ele só ataca. A revista piauí fez uma descrição robusta da participação da presidenciável petista na esquerda extremista. O livro de Fernando Gabeira, O Que é Isso, Companheiro?, narra a situação política da ditadura e o sequestro de que Dilma é acusada, o do embaixador americano. Não ocorre a ninguém ter fundamentos. Não ocorre a ninguém dar atenção ao passado. Como se espera que tenham percepção do futuro?

Possibilidade de Democracia
Não estou dizendo: "portanto, vote Dilma". É certo que, dando meu voto a José Serra, estarei dando valor a esse tipo de argumentação. Também é verdadeiro que é essa espécie de eleitor que é evocada no novo slogan psdbista, o do "homem de bem". Porém, quando me oponho a essas atitudes não miro no PSDB; quero atingir é esse empobrecimento das possibilidades de uma democracia real. Esse movimento deve ser combatido onde quer que se manifeste. Alimentar uma cultura política em que uma eleição é disputada nesses termos é algo que queremos? O que está em jogo aqui é descobrir como enriquecer as ideias sobre o Brasil, como aprimorar a discussão, para assim fundamentar nosso desenvolvimento.

Dias atrás recebi mais um daqueles e-mails. O panfletário acordou sem imaginação e partiu simplesmente para a mentira. Sustentava que a candidatura de Dilma seria cassada. O Tribunal Superior Eleitoral teria aplicado a lei ficha limpa à presidenciável. Desnecessário dizer que não há sombra de tal notícia no TSE. O que acontece aqui? Ou esse sujeito me crê tão estúpido que eu poderia ser convencido por um truque barato, ou é ele tão criminoso que percebe no eleitorado apenas uma massa de infelizes manipuláveis, assim como só vê na democracia um joguete de quintal.

Nota do Editor

Duanne Ribeiro é editor da revista Capitu.

Fonte: http://www.digestivocultural.com/colunistas/coluna.asp?codigo=3174&titulo=Jesus_nao_vota

Sobre a Censura aos Humoristas nas Eleições

Sobre a Censura aos Humoristas nas Eleições

Especialista diz que restrição da lei eleitoral fere o direito de liberdade de expressão

O professor de Direito Constitucional Gustavo Binenbojm, da Uerj, diz que a lei eleitoral “incorre numa inconstitucionalidade”, ao restringir programas humorísticos, por ferir a liberdade de expressão. Para ele, o eleitor é capaz de entender o que é só uma piada.

Especialista critica lei eleitoral e tutela do Estado, lembrando que Constituição garante liberdade de expressão

ENTREVISTA (O Globo):

Mau humor

De acordo com especialista, humor na política deve ser preservado

Publicada em 26/07/2010 às 23h10m

Fábio Brisolla

RIO – As restrições impostas aos programas de humor pela lei eleitoral são inconstitucionais. É a opinião de Gustavo Binenbojm, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que considera essas limitações uma forma de silenciar e censurar humoristas. A lei eleitoral proíbe que programas de rádio e TV “degradem ou ridicularizem” candidatos, provocando mudanças em programas como “Casseta & Planeta”, “CQC” e “Pânico na TV”. Em entrevista ao GLOBO, Binenbojm lamenta que sátiras políticas estejam perdendo espaço por causa da legislação. E considera um equívoco interromper um eficiente canal de comunicação entre políticos e eleitores. “O humor é um instrumento para atrair o interesse da opinião pública para um assunto”, frisa. O professor ressalta que o eleitor tem senso crítico suficiente para saber o que é apenas uma piada. “Se não acreditamos que o cidadão tem capacidade de fazer seu próprio julgamento, estamos caminhando para um regime fascista”.

Qual é a avaliação do senhor sobre as restrições aos programas humorísticos de TV previstas na lei eleitoral?

GUSTAVO BINENBOJM: Existe uma preocupação da lei brasileira de assegurar a lisura do processo eleitoral. Procura impedir manipulações nos meios de comunicação, como o uso de informações falsas que possam favorecer ou prejudicar determinado candidato. Seria uma regulação até desejável, mas as restrições vão muito além. Visam a garantir uma neutralidade dos veículos de comunicação de massa incompatível com a liberdade de expressão. Tal como foi redigida, a lei eleitoral provoca um efeito silenciador sobre manifestações artísticas como sátiras, charges e programas humorísticos. Impede o público de conhecer fatos através do humor. Antes de ser um direito, informar e criticar livremente é um dever dos veículos de comunicação. E, além disso, todo cidadão tem o direito de acesso à informação.

O que poderia ser feito para reverter as limitações enfrentadas pelos humoristas durante a campanha eleitoral?

BINENBOJM: O Congresso Nacional poderia editar uma nova norma ou corrigir a redação atual para permitir a existência de sátiras sobre candidatos em programas de humor durante as eleições. Num ambiente de liberdade de expressão, isso faz parte do debate público. Muitas vezes, o humor é a forma que melhor desperta a atenção dos cidadãos para assuntos de interesse público. Outro caminho seria recorrer ao TSE para que haja uma segurança jurídica na aplicação dessa norma pelos veículos de comunicação. O entendimento do TSE sobre o que a lei determina poderia garantir a liberdade necessária aos programas de humor.

Os defensores da atual legislação afirmam que as restrições são necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral…

BINENBOJM: Ao que parece, o objetivo da lei eleitoral no caso seria impedir que um candidato cometesse excessos na propaganda eleitoral obrigatória usando a TV ou o rádio para difamar um adversário. Mas esse artigo da lei eleitoral acabou atingindo os programas humorísticos em geral. O humor é um instrumento para atrair o interesse da opinião pública para um assunto. Uma sátira se utiliza de características da personalidade de um político para despertar o interesse do telespectador.

O senhor discorda do argumento que relaciona a sátira política a uma forma de ofensa ou difamação?

BINENBOJM: Além de informar, os meios de comunicação têm o dever de criticar os fatos. E isso pode ser feito sob a forma de sátira, de charge ou qualquer outro formato de humor. A lei eleitoral brasileira incorre numa inconstitucionalidade, porque a norma atual é incompatível com o regime constitucional que assegura a liberdade de expressão.

Nos Estados Unidos, os políticos são alvos constantes de programas humorísticos, como o “Saturday Night Live”, da Rede NBC, mesmo durante a campanha eleitoral…

BINENBOJM: O modelo da lei eleitoral dos Estados Unidos é o mais liberal do mundo. Confere aos veículos de comunicação total liberdade, inclusive para manifestar apoio a um determinado candidato. Na Europa, existem algumas formas de regulação que procuram resguardar a imagem dos candidatos. Mas a lei brasileira é ainda mais restritiva. Produz um efeito silenciador sobre os veículos de comunicação. Prevalece uma visão preconceituosa: a ideia de que a lei e o Estado devem proteger o cidadão de si próprio. É uma cultura oficialista. Avalia que o Estado tem maior capacidade do que o cidadão para formular juízo crítico sobre fatos de interesse público. Isso é uma forma de censura.

O programa “Casseta & Planeta”, da Rede Globo, eliminou imitações aos presidenciáveis do roteiro durante a campanha. O “CQC”, da Band, amenizou o tom na abordagem aos políticos.O humor está sendo levado muito a sério pela atual legislação?

BINENBOJM: O papel do humor na política é tão importante que deve ser levado a sério e, justamente por isso, preservado de restrições impostas pela lei. O político precisa aprender a usar o humor a seu favor. O deputado que consegue rebater de maneira informada, contundente, a uma pergunta de um repórter do “CQC”, está prestando um serviço à população e também a si próprio. Está usando um veículo de comunicação para sua promoção pessoal. Toda vez que suprimo o direito de manifestação, provoco um efeito colateral que é a propagação da ignorância, do desinteresse. O sujeito tem de ser capaz de fazer do limão uma limonada, de fazer da charge um instrumento de promoção de suas próprias ideias. De compreender que as pessoas têm o direito de discordar, que isso é parte do debate político. A sátira não é uma distorção. É um elemento de vitalidade das democracias maduras.

O eleitor brasileiro está preparado para diferenciar o que é apenas uma piada?

BINENBOJM: Se não acreditamos que o cidadão tem capacidade para fazer seu próprio julgamento, estamos caminhando para um regime fascista. O Estado vai informar o que ele pode saber. A opção no Brasil foi pela democracia. E a democracia comporta riscos e, muitas vezes, escolhas equivocadas… A atual lei eleitoral é própria de sociedades que passaram por períodos de ditadura militar e ainda não atingiram a maturidade da liberdade de expressão. O que é essa maturidade? Defender a liberdade de expressão ainda que, circunstancialmente, ela possa se voltar contra você.

Fonte: http://www.produtorvalber.blogspot.com/

MANIFESTO EM PROL DA CLASSE ESTUDANTIL UEMIANA

MANIFESTO EM PROL DA CLASSE ESTUDANTIL UEMIANA

"Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez"

(Proclamação insurrecional da Junta Tuitiva na cidade de La Paz, 16/07/1809)

Atualmente questionam-se arduamente as ações da atual gestão do DCE Josias Morais, a intitulada gestão Nheengatu. Historicamente o DCE deste Centro, tem se mostrado efetivo em lutas concretas e sempre afirmando sua posição em favor da classe estudantil uemiana, e que ainda hoje recebem elogios de todos os segmentos da universidade. Ainda persistem grupos e pessoas que brigam pela classe estudantil da UEMA, e dentre estes não está a atual gestão do DCE.

Diferentemente de gestões anteriores, a apatia e a subserviência tornaram-se as principais bandeiras estudantis da atual gestão. Em momentos cruciais para a classe estudantil e para a UEMA, esta não vem defendendo os interesses da classe e nem a representando, cabe citarmos três exemplos: 1. Eleições para representação estudantil nos órgãos colegiados (Conselho Universitário – CONSUN; Conselho de Administração – CAD; Conselho de Pesquisa – CEP; Conselhos de Centro; Assembleias Departamentais e; Colegiados de Curso) – velha reivindicação dos estudantes, a representação estudantil com direito a voz e voto nesses órgãos é prevista em estatuto e há muito não existe, sendo de extrema importância para as reivindicações da classe, e pode ser onde poderíamos resolver diversos problemas da universidade. O DCE não divulgou, não provocou debates e muito menos se articulou para colocar candidatos aos mesmos; 2. Eleições para Reitoria, Direção de Centro, Chefes de Departamentos e Direção de Cursos – Até então não há nenhuma discussão sobre representantes da classe estudantil concorrendo aos cargos, como na última eleição, em que o DCE, representando os anseios dos estudantes, alguns professores e alguns servidores criamos a chapa “AUTONOMIA E LUTA!” e conseguimos eleger o atual diretor do Centro e alcançamos outros resultados expressivos, como um 2º lugar para reitoria; 3. E cadê a luta pelas velhas e sempre atuais reivindicações: Autonomia da UEMA! Mais Livros Para a Biblioteca! Estruturação e Adequação do Auditório! Mais Qualidade Para Educação! Mais Professores! Laboratórios! Entre outras?

Mas o fato é que não é apenas a falta de ações, mas coisas diversas que também preocupam. E também chegam a nossos ouvidos questões mais absurdas e que merecem considerações e reflexões. Pessoas da gestão que conhecem a atual situação interna e externa da mesma estão se afastando e manifestando sua indignação. Denúncias e comentários são freqüentes. Coisas que até dá vontade de rir. Alguém poderia explicar, o porque o DCE ter que pagar R$ 100,00 para uma pessoa que é da própria gestão para ensaiar a quadrilha? Mesmo quando a própria pessoa é a principal organizadora do Arraiá da UEMA? Sempre pregamos a militância solidária e voluntária, senhores. O DCE não é uma empresa, ou não deveria ser. Se for, nos mostrem onde isso está no estatuto que rege a entidade, se é que já o leram. Talvez os senhores Delano e Sidrônio ou a Sra. Karilene possam nos responder.

Precisamos de um DCE Livre e Atuante, que esteja ao lado de todos os estudantes e defendendo seus direitos, não só de ter a carteira estudantil (até isso está difícil, ninguém os vê na sede e nem em lugar nenhum), mas também de ter uma educação pública gratuita e de qualidade!!

Diante do exposto, convidamos todos os estudantes deste centro a mostrarem sua indignação e assinar uma Carta Convocatória para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em que discutiremos a destituição da atual gestão, cobraremos a prestação de contas da mesma (já que só se vê dindim saindo e as notas sendo enfiadas sei lá aonde e não vemos nada que justifique os gastos) e convocaremos novas eleições. A Carta Convocatória estará circulando pelo CESI/UEMA.

Vamos em frente POR UM DCE LIVRE E ATUANTE!!! UM DCE QUE DEFENDA E ATUE EM PROL DA CLASSE ESTUDANTIL E DA UNIVERSIDADE!!!

Assinam este manifesto,

Coletivo FEL - Frente Estudantil de Libertação

Centro Acadêmico de Biologia

Centro Acadêmico de Química

Centro Acadêmico de Geografia

“A universidade deve ser flexível, pintar-se de negro, de mulato, de camponês, de operário, ou então ficar sem portas e o povo invadirá a universidade e a pintará com as cores que quiser.”

(Che Guevara)

MEC Fará “Enem do Professor”

Primeiro exame para professores de redes estadual e municipal irá ocorrer em 2011; objetivo é substituir concursos públicos O Ministério da Educação (MEC) vai fazer, a partir de 2011, um exame nacional que servirá de base para a seleção de professores de redes públicas municipais e estaduais em todo o país. O “Enem do professor”, que leva o nome oficial de Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, irá seguir a metodologia do novo Exame Na­­cional do Ensino Médio (Enem). Cada secretaria de Educação terá autonomia para escolher se usará as notas do exame para a contratação de seus docentes – a de Curitiba já descartou a ideia. De acordo com a coordenadora-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Inep, Gabriela Mariconi, a ideia é qualificar o ingresso dos professores. Num primeiro momento a avaliação será aplicada para professores das séries iniciais do ensino fundamental e da educação infantil. “Não se trata de um concurso unificado. Cada estado e município contará com a nota do exame para substituir a nota de uma prova própria ou como uma das fases de seu concurso”, afirmou Gabriela, em entrevista por e-mail. Para colocar o novo exame em ação, uma equipe técnica do Inep fez um estudo sobre conhecimentos, habilidades e atitudes que um bom professor deve ter.(palhaçada só pode!!!) A pesquisa foi baseada em diversos países com bom desempenho educacional e que definiram padrões nacionais para os docentes. Um documento com os referenciais para a elaboração da matriz do Exame foi colocado ontem na página do Inep na internet (www.inep.gov.br) e ficará aberto para críticas e sugestões por 45 dias. Repercussão O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, e a presidente do Conselho Nacional de Secre­tários (Consed) e secretária de Estado da Educação, Yvelise Arco-Verde, disseram que não foram consultados pelo MEC sobre o assunto. Já o presidente da Confe­deração Nacional dos Trabalha­dores em Educação, Roberto Leão, ressalta que o tempo para debater a implantação de um concurso deste porte é muito curto. Para a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, o exame pode ser importante para estabelecer um processo de ingresso por concurso nas redes públicas de ensino. “Pode ser um passo para a unificação das carreiras de magistério em todo o país”, afirma. Na opinião da secretária municipal de Educação de Curitiba, Eleonora Fruet, a contratação de professores é uma questão estratégica. Ela ressalta que nos países com melhor avaliação no Pro­grama Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) os fatores de entrada são fundamentais, e explica que desde o ano passado a prefeitura faz um concurso público rigoroso. “Ainda não recebemos a proposta, mas não gostaríamos de abrir mão do rigor na contratação”, ressalta. Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/ensino/conteudo.phtml?tl=1&id=1004963&tit=MEC-fara-Enem-do-professor

Estudantes de Biologia da UEMA/CESI lançam site do MEBio/MA

Estudantes de Biologia da UEMA lançaram essa semana um site do Movimento Estudantil de Biologia do Maranhão. A iniciativa partiu da Comissão Organizadora da I SEMANA DE BIOLOGIA  DO CESI/UEMA, analisando a necessidade de haver um sítio para a área e afins na região. O site além de divulgar os eventos promovidos e apoiados pelo MEBioMA, conterá notícias diversas da área, espaços para bate-papo, também disponibilizará arquivos de texto, áudio e vídeo das diversas áreas as quais a Biologia está inserida. O site teve o nome inspirado em três prefixos básicos que estão no editorial a seguir (parte dele):

"Olá a todos os Biolog@s, simpatizantes e afins de nosso Maranhão, nós do curso de Biologia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão, integrantes do Coletivo FEL – Frente Estudantil de Libertação, lançamos ao deleite de todos o site BIOMA:FEL (BIO – Biologia; MA – Maranhão; FEL – Frente Estudantil de Libertação), sendo também compartilhado com todos os estudantes do estados, tendo como principais objetivos ampliar os debates e os conhecimentos a cerca dos diversos temas relacionados à Biologia e suas aplicações científicas, econômicas, culturais e sociais, além de buscar fortalecer o MEBio (Movimento Estudantil de Biologia) do Maranhão. Esse ambiente nos servirá como meio de divulgação de nossos eventos, atividades, projetos, pesquisas, mobilizações, notícias, além de fomentar o debate multidisciplinar de forma democrática a fim de buscar uma biologia mais humana e atuante. Sempre lembrando que, nossos princípios são os mesmos da ENEBio – Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (www.enebio.org/files/carta-principios-enebio2007.pdf). Aqui vocês encontrarão livros, artigos, vídeos e fotos para dowload, espaços destinados aos CABio’s de nosso imenso Maranhão, notícias diversas e outras cositas que socializaremos nesta pleiteada."

Eiderson Kbcinha  

 

O site é www.biomafel.com.br

MPF/MA propõe ação civil pública contra o estado e a empresa Suzano

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o estado do Maranhão e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A, em relação ao plantio de eucaliptos na região do Baixo Parnaíba.

Na ação, o MPF/MA requer a anulação de todos os atos administrativos praticados pelo Estado do Maranhão referentes às licenças prévias, de instalação e de operação, além da autorização da supressão de vegetação concedidos para o empreendimento florestal da Suzano no Baixo Parnaíba.

A empresa pretende realizar o plantio de eucalipto em uma área de aproximadamente 42 mil hectares no Baixo Parnaíba, afetando principalmente o município de Santa Quitéria, com a possibilidade de impactos à bacia do rio Parnaíba, em empreendimento que foi iniciado pela empresa Margusa.

Segundo o MPF, várias irregularidades foram verificadas no licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Naturais do Estado do Maranhão (Sema); os impactos podem alcançar o rio Parnaíba, que é de domínio federal, além do estado vizinho do Piauí, considerando que nesse estado a empresa vai desenvolver atividade semelhante.

Além disso, a Sema concedeu autorização para desmatar mais de cinco mil hectares, quando teria poderes para permitir somente o corte de até mil hectares de vegetação, conduta que pode prejudicar o cerrado maranhense.

E, mais, as licenças de instalação e operação da empresa foram concedidas no mesmo dia, o que é ilegal.

Assim o MPF entende que as licenças prévias, de instalação e operação da empresa, expedidas pela Sema são irregulares. Para o MPF, os estudos deveriam ser submetidos à análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que tem competência para a análise. (Assessoria de Comunicação - PR/MA)

 

Matéria da Acessoria do MPF retirada do Blog do Josué Moura

I SEMANA DE MEIO AMBIENTE DO CESI/UEMA

Será realizado durante a Semana Mundial de Meio Ambiente, a I Semana de Meio Ambiente do CESI/UEMA, com o tema: "Paradigmas Sócioambientais: A Sustentabilidade Ambiental ou o Desenvolvimento Sustentável?".

Inscrições

As inscrições e deverão ser feitas via internet, através de envio de solicitação da ficha pelo e-mail semameio1@yahoo.com.br ou sítio www.biomafel.com.br, depósito bancário ou pagamento individual no valor de R$ 20,00.

Programação

02/05 – Quarta-feira



14:00 as 18:00 – Credenciamento

18:00 as 19:15 – Jantar

19:15 as 20:00 – Abertura

20:00 as 22:00 – Palestra: “O Consumo Crítico e A Nova Prática da Sustentabilidade”

Palestrante: Prof. Thomaz Enlazador - UFRPE



03/05 – Quinta-feira


08:00 as 10:00 – Grupos de Discussão (GD’s)

10:00 as 12:00 – Apresentação de Trabalhos

12:00 as 14:00 – Almoço

14:00 as 18:00 – Mini-cursos

18:00 as 20:00 – Jantar

20:00 as 22:00 – Palestra: Tema: “Gestão e Monitoramento Ambiental no Sudoeste Maranhense”

Palestrante: Representante IBAMA

22:00 as 00:00 – Apresentações Culturais


04/05 – Sexta-feira


08:00 as 10:00 – Espaço MEBio

10:00 as 12:00 – Oficinas

12:00 as 14:00 – Almoço

14:00 as 18:00 – Mini-cursos

18:00 as 20:00 – Jantar

20:00 as 22:00 – Código Florestal e Lei de Crimes Ambientais

22:00 as 00:00 – Apresentações Culturais

05/05 – Sábado


08:00 as 12:00 – Ato Público: Ocupação Verde

12:00 as 14:00 – Almoço

14:00 as 18:00 – CineBio

18:00 as 20:00 – Jantar

20:00 as 22:00 – Palestra A Definir

22:00 as 00:00 – Logrando Êxito (Cultural)




· Lista de Mini-cursos



1. Sustentabilidade Ambiental na Agricultura

Ministrante – Prof. Dr. Paulo Henrique de Aragão Catunda



2. Gestão de Recursos Hídricos

Prof. M.Sc. Marcelo Francisco



3. Manejo Sustentável dos Recursos Naturais

Prof. Dr. Wilson



4. Doenças Epidemiológicas Causadas pela Poluição

Prof. Dra. Geovania Mª Braga – UEMA/CESI


5. A Definir




· Lista de GD’s



a) Manejo Florestal


b) Paradigmas Sócioambientais: Abrindo Espaço para a Ecologia Política



c) Ecovilas, Permacultura, Bioconstrução: Novos Conceitos e Práticas Sustentáveis


d) Situação do Rio Tocantins no Perímetro Carolina - Marabá


e) Aberto

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Estudantes da UEMA/Imperatriz realizam Ato em Defesa dos Servidores

Nesta Quarta-feira, estudantes da UEMA de Imperatriz, reuniram-se no auditório da Instituição para discutir apoio à greve dos servidores da IES. Além de estudantes a reunião também contou com a presença de alguns servidores e professores, ao qual totalizava cerca de 70 presentes.

Na reunião foram tratados diversos assuntos referentes à greve geral e deliberadas várias ações em apoio aos servidores. Entre elas esteve a realização de um ato em frente a UEMA/CESI já após a reunião, no qual foram colocados cadeiras, motos, cones e faixas para interditar a rua no trecho em frente a UEMA. A polícia esteve presente em tempo record, mas desta vez, apenas para dar suporte e a mídia também esteve fazendo a cobertura do ato.

Mas, a deliberação maior foi o total apoio a greve e a realização de uma nova reunião na próxima terça-feira (11) às 15:00 no auditório para debater os caminhos da greve.

A Universidade Estadual do Maranhão encontra-se em greve há cerca de 40 dias porque os servidores estão há 20 anos em busca do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da categoria e todos os demais segmentos estão solidários à causa dos mesmos. A governadora Roseana Sarney resiste em assinar o plano e na última manifestação dos estudantes em prol da greve, quando ela estava a inaugurar a Reforma do Estádio Frei Epifânio, policiais numa atitude de extrema covardia usaram Spray de pimenta contra os estudantes e dois servidores IDOSOS no momento em que sentaram ao chão para manifestar, além de impedir os mesmos de entrar no estádio para assistir a solenidade, que era aberta ao público. E em São Luís as negociações esquentam e apesar da declaração do Secretário da Fazenda do Estado de que o problema não é financeiro, e sim de vontade política, a nossa governadora repressora insiste em sua covarde batalha contra os direitos dos trabalhadores.


"Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida." (Che Guevara)







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Leia Outra matéria em http://carloshermes.blogspot.com/

A sociedade mundial da cegueira - Leonardo Boff

A sociedade mundial da cegueira - Leonardo Boff

O poeta Affonso Romano de Sant'Ana e o prêmio Nobel de literatura, o portugues José Saramago, fizeram da cegueira tema para críticas severas à sociedade atual, assentada sobre uma visão reducionista da realidade. Mostraram que há muitos presumidos videntes que são cegos e poucos cegos que são videntes.

Hoje propala-se pomposamente que vivemos sob a sociedade do conhecimento, uma espécie de nova era das luzes. Efetivamente assim é. Conhecemos cada vez mais sobre cada vez menos. O conhecimento especializado colonizou todas as áreas do saber. O saber de um ano é maior que todo saber acumulado dos últimos 40 mil anos. Se por um lado isso traz inegáveis benefícios, por outro, nos faz ignorantes sobre tantas dimensões, colocando-nos escamas sobre os olhos e assim impedindo-nos de ver a totalidade.

O que está em jogo hoje é a totalidade do destino humano e o futuro da biosfera. Objetivamente estamos pavimentando uma estrada que nos poderá conduzir ao abismo. Por que este fato brutal não está sendo visto pela maioria dos especialistas nem dos chefes de Estado nem da grande mídia que pretende projetar os cenários possíveis do futuro? Simplesmente porque, majoritariamente, se encontram enclausurados em seus saberes específicos nos quais são muito competentes mas que, por isso mesmo, se fazem cegos para os gritantes problemas globais.

Quais dos grandes centros de análise mundial dos anos 60 previram a mudança climática dos anos 90? Que analistas econômicos com prêmio Nobel, anteviram a crise econômico-financeira que devastou os países centrais em 2008? Todos eram eminentes especialistas no seu campo limitado, mas idiotizados nas questões fundamentais. Geralmente é assim: só vemos o que entendemos. Como os especialistas entendem apenas a mínima parte que estudam, acabam vendo apenas esta mínima parte, ficando cegos para o todo. Mudar este tipo de saber cartesiano desmontaria hábitos científicos consagrados e toda uma visão de mundo.

É ilusória a independência dos territórios da física, da química, da biologia, da mecânica quântica e de outros. Todos os territórios e seus saberes são interdependentes, uma função do todo. Desta percepção nasceu a ciência do sistema Terra. Dela se derivou a teoria Gaia que não é tema da New Age mas resultado de minuciosa observação científica. Ela oferece a base para políticas globais de controle do aquecimento da Terra que, para sobreviver, tende a reduzir a biosfera e até o número dos organismos vivos, não excluidos os seres humanos.

Emblemática foi a COP-15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague. Como a maioria na nossa cultura é refém do vezo da atomização dos saberes, o que predominou nos discursos dos chefes de Estado eram interesses parciais: taxas de carbono, níveis de aquecimento, cotas de investimento e outros dados parciais. A questão central era outra: que destino queremos para a totalidade que é a nossa Casa Comum? Que podemos fazer coletivamente para garantir as condições necessárias para Gaia continuar habitável por nós e por outros seres vivos?

Esses são problemas globais que transcendem nosso paradigma de conhecimento especializado. A vida não cabe numa fórmula, nem o cuidado numa equação de cálculo. Para captar esse todo precisa-se de uma leitura sistêmica junto com a razão cordial e compassiva, pois é esta razão que nos move à ação.

Temos que desenvolver urgentemente a capacidade de somar, de interagir, de religar, de repensar, de refazer o que foi desfeito e de inovar. Esse desafio se dirige a todos os especialistas para que se convençam de que a parte sem o todo não é parte. Da articulação de todos estes cacos de saber, redesenharemos o painel global da realidade a ser comprendida, amada e cuidada. Essa totalidade é o conteúdo principal da consciência planetária, esta sim, a era da luz maior que nos liberta da cegueira que nos aflige.

Leonardo Boff á autor de A nova era: a consciência planetária, Record (2007)

Projeto VIVA O RIO TOCANTINS

Viva o Rio Tocantins

O projeto VIVO RIO TOCANTINS tem o objetivo de rearborização das margens do rio Tocantins, plantando mudas de arvores nativas do rio Tocantins e também espécies de plantas que possam reverter um pouco esse quadro de degradação em quem nosso rio se encontra. No momento dispomos de seis mil mudas de açaí para serem plantadas na foz dos riachos que deságuam no Rio Tocantins, e também mapear áreas de erosão e desmatamento nas margens para serem preenchidas com arvores frutíferas e nativas e também conscientizar os ribeirinhos da preservação e conservação de nosso rio.

Sede do Projeto em fase de estruturação

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Preparação das mudas

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Tipo de área benaficiada

Código Florestal: Frente Parlamentar Ambientalista Teme Retrocesso

 

Na Terça-feira passada, dia 02/03, foi realizada uma Audiência Pública em Imperatriz para a discussão das propostas de alterações no Código Florestal, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, esteve presente, trazendo consigo alguns deputados da bancada ruralista. O relator se disse imparcial na discussão, mas deixou bem claro em sua fala a sua posição favorável às alterações no código, alegando, principalmente que os preços dos alimentos brasileiros precisam concorrer com os do mercado externo (estes subsidiados, com baixo valor de venda), e para isso deve-se produzir mais para baratear os preços.

O debate também não foi muito democrátrico, já que a grande maioria dos integrantes da mesa (deputados e autoridades locais, detentores de grandes empreendimentos agropecuários, entre outros) eram favoráveis as alterações.A sociedade civil só teve espaço para fala no horário de almoço, claro!, todos "fadigados" e muitos já haviam ido embora.

O debate inteiro girou em torno de um artigo, sendo que os demais foram todos esquecidos no debate, e estes também de grande importância. O que reflete as intenções desse projeto e a quem o mesmo interessa. Pra ficar mais claro, a maioria dos presentes que ocupavam a câmara, eram grandes fazendeiros e latifundiários da região, inclusive do estado do Tocantins. O resultado de tudo isso nem preciso falar né...

Segue um texto sobre as recentes falcatruas da bancada ruralista do congresso nacional sobre o código florestal.  

 

Código Florestal: Frente Parlamentar Ambientalista Teme Retrocesso

 

Por Geórgia Moraes, para a Agência Câmara

A Frente Parlamentar Ambientalista discute estratégias para evitar alterações no Código Florestal (Lei 4.771/65). Os parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (24/02) com entidades de defesa do meio ambiente para discutir o assunto. Eles são contrários às propostas que estão sendo discutidas por uma comissão especial na Câmara e temem que o parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), represente um retrocesso na legislação do setor.

Os deputados da frente criticaram o seminário realizado ontem sobre o tema, por ter ouvido apenas entidades e parlamentares favoráveis a mudanças na lei.

Os parlamentares alegam que entidades como WWF, Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Preserva Amazônia e Conservation International, entre outras, também querem ser ouvidas.

Visão unilateral

O deputado Ricardo Trépoli (PSDB-SP) disse que a discussão sobre o Código Florestal não pode ser submetida exclusivamente à opinião dos ruralistas. "Até onde eu sei, a proposta daqueles que participaram da reunião de ontem é contrária ao Código Florestal. Eu acho que há uma resistência muito grande. Estamos longe de uma negociação possível. Há uma distância enorme entre as propostas que estão sendo colocadas e o que se projeta para esse relatório", disse.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defende o atual CódigoFlorestal e argumenta que a discussão deveria se concentrar no modelo agrí­cola do Paí­s e na função da propriedade fundiária. "Essa mudança do Código Florestal é um atentado contra toda a legislaçã ambiental brasileira. Não é um debate ideológico. Eles estão numa ofensiva muito grande para detonar todo o acúmulo da legislação ambiental brasileira e rigorosamente estão mexendo em toda a legislação", afirmou.

O deputado Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, acredita que o relatório de Aldo Rebelo vai flexibilizar as regras para a reserva legal e as áreas de proteção permanente, o que seria um retrocesso.

Foto:
Legenda: Deputado Ivan Valente (PSOL-SP): "Um atentado contra toda a legislação ambiental brasileira"

(Envolverde/ Agência Câmara)

"BBB - PROGRAMA IMBECIL" - Cordel Anti-terrorismo da Globo

Ante o pacto de mediocridade proposto  pela globo e, protagonizado/ apresentado  ... ( não escreverei o nome ), sugiro que  leiam esta crítica bem humorada:

VALE APENA LER!

O educador Antônio Barreto, um dos maiores cordelistas da Bahia, acaba de retornar ao Brasil com os versos mais afiados que nunca depois da polêmica causada com o cordel "Caetano Veloso: um sujeito alfabetizado, deselegante e preconceituoso".

Desta vez o alvo é o anacrônico programa BBB-10 da TV Globo. Nesse novo cordel intitulado "Big Brother Brasil, um programa imbecil" ele não deixa pedra sobre pedra. São 25 demolidoras septilhas (estrofes de 7 versos). Só para dar um gostinho:

Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo
Um programa tão fuleiro
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, zé-ninguém
Um escravo da ilusão.
 
Em frente à televisão
Lá está toda a família
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme armadilha .
 
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
 
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
 
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
 
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
 
Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Dar muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
 
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério não banal.
 
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
 
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os heróis protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
 
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
 
Talvez haja objetivo
professor , Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
 
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.
 
É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos belos na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
 
Se a intenção da Globo
É de nos emburrecer
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
 
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
 
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
 
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
 
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
 
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
 
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
 
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
 
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal
 
FIM

Salvador, 16 de janeiro de 2010.
* * *

Antonio Barreto nasceu nas caatingas do sertão baiano, Santa Bárbara, na Bahia.
É autor de um dos mais recentes e estrondosos sucessos da Internet, o cordel .Caetano Veloso: um sujeito alfabetizado, deselegante e preconceituoso
Professor, poeta e cordelista. Amante da cultura popular, dos livros, da natureza, da poesia e das pessoas que vieram ao Planeta Azul para evoluir espiritualmente.
Graduado em Letras Vernáculas e pós graduado em Psicopedagogia e Literatura Brasileira.
Seu terceiro livro de poemas, Flores de Umburana, foi publicado em dezembro de 2006 pelo Selo Letras da Bahia.
Possui incontáveis trabalhos em jornais, revistas e antologias, com mais de 100 folhetos de cordel publicados sobre temas ligados à Educação, problemas sociais, futebol, humor e pesquisa, além de vários títulos ainda inéditos.
Antonio Barreto também compõe músicas na temática regional: toadas, xotes e baiões.

Financiamento de Projetos

A Fundação Luterana da Diaconia (FLD) continua recebendo projetos

A FLD continua recebendo projetos até o dia 31 de março.  A sede da FLD é em Porto Alegre, mas ela atua em todo o território brasileiro.

A seleção dos projetos será realizada pela comissão de avaliação que se reunirá entre os dias 27 e 29 de maio de 2010. A divulgação dos projetos selecionados estará disponível no site da FLD a partir de 04 de Junho de 2010. A previsão de início das atividades dos projetos é julho.

IMPORTANTE: A FLD recebe projetos com valor máximo de R$ 40.000. No entanto, nos últimos anos, o valor médio aprovado tem se mantido entre 10.000 e 15.000. Para apoio a seminários e eventos de mobilização o valor repassado é de até R$ 5.000,00.

Projetos com valores superiores a R$ 40.000 não serão analisados pela comissão de projetos.

Os projetos que seguem os critérios da FLD devem ser encaminhados pelo formulário disponível no site da FLD, em Projetos/Fundo de Projetos/Encaminhar projetos www.fld.com.br/encaminhar_projetos.

Fonte: http://www.fld.com.br/noticia.php?ID=14

Radicalização da Democracia e Socioambientalismo

Cândido Grzybowski

16/02/2010

DEBATE ABERTO

Para avançar na radicalização da democracia, implantando bases de democracia econômica e social, faz-se necessário revisar profundamente nossas idéias de desenvolvimento. Não dá mais para condicionar a justiça social ao crescimento do mesmo que cria injustiça e destruição.

O momento histórico que vivemos exige muita criatividade e ousadia. A grande crise, que ainda sacode o mundo, provocou desmanches de todo tipo, particularmente no que pareciam ser as fortalezas da globalização capitalista neoliberal. Defrontamo-nos, no Sul e no Norte, no Leste e no Oeste, com a insegurança, a incerteza e a falta de idéias-força nas quais se agarrar. Isto vale também para nós aqui no Brasil, pois ninguém mais pode se isolar neste mundo totalmente interdependente. Aliás, cresceu muito nossa presença e, portanto, a densidade das relações que temos com outros povos do Planeta e nossa responsabilidade quanto aos destinos do mundo.

As forças e interesses dominantes do capitalismo globalizado se rearrumam. Apesar do maior protagonismos dos governos e do resgate das políticas de regulação, com monumental transferência de recursos públicos para setores em crise, especialmente bancos, tudo parece caminhar para ajustes e não reais mudanças, recompondo a (des)ordem e sua ameaças à humanidade e o Planeta. A própria geopolítica mundial se reorganiza, com o fim da dominância unipolar dos EUA e a emergência a primeiro plano da China, como outro polo. Um pouco mais de multilateralismo, com o G8 virando G20, mas com a usurpação do real poder pelos que contam. Vale registrar o papel complementar a esta nova bipolaridade do mundo, claramente revelada nas negociações sobre clima em Copenhagen, dos BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China, deixando a velha Europa ainda mais confusa. No meu modo de ver, isto não é esboço de mudança profunda, mas antes um ajuste do sistema capitalista mundial aos novos desafios.

Mas cresce a percepção da necessidade de mudanças, de que outro mundo não só é possível, mas se faz necessário. A grande frustração com o que aconteceu em Copenhagen é um alerta. Pouco dá para esperar do que está em curso, promovido pelos governantes. Faz-se necessário um movimento irresistível que brote do interior das sociedade civis, de caráter intelectual e político, organizativo e político, capaz de gestar e alimentar uma nova visão e uma nova cultura cidadã sobre o mundo que é necessário construir em substituição a esta civilização em crise. Movimento que, como uma onda, se propague por todo o Planeta. Movimento que resgate o melhor da enorme herança das lutas por justiça social e democracia substantiva e das lutas em defesa do meio ambiente, fundindo-as num novo imaginário. Movimento que, como uma onda, se propague por todo o Planeta, se torne um referente para diferentes povos e sujeitos coletivos. Movimento que proponha e torne incontornável uma nova agenda na arena política mundial.

A crise de civilização industrial, produtivista e consumista, criada pelo capitalismo, com as dominações, exclusões e desigualdades que forja, e com a enorme ruptura com a base natural da vida e a destruição ambiental que provoca, põe um enorme desafio para todos e todas que lutam por democracia e justiça social. Estamos num impasse. Para avançar na radicalização da democracia, implantando bases de democracia econômica e social, faz-se necessário revisar profundamente nossas idéias de desenvolvimento. Não dá mais para condicionar a justiça social ao crescimento do mesmo que cria injustiça e destruição. Não se trata apenas de democratizar esta civilização industrial, mas antes de mudá-la para parâmetros de biocivilização, incorporando na perspectiva de radicalização da democracia a necessidade de uma outra relação com a natureza e os bens comuns. Trata-se, na verdade, de criar um imaginário socioambiental como base de sociedades sustentáveis, justas social e ambientalmente, participativas e solidárias.

A elaboração conceitual, teórica e política, que junte as demandas de justiça social e justiça ambiental de uma perspectiva de democracia radical, exige uma grande capacidade criativa e esforço de diálogo e articulação entre movimentos, organizações, lutas muito diversas. Trata-se de radicalizar a alteralidade, o reconhecimento e a valorização de sujeitos e identidades diversas, na construção de uma bloco de forças políticoculturais renovador e capaz de disputar

hegemonia na sociedade.

O risco deste momento que vivemos é o meio ambiente ser isolado e ser elegido como a grande agenda, tratado como nova frente de expansão de negócios, independentemente da própria crítica do desenvolvimento e dissociado das grandes questões da justiça social, direitos humanos e democracia. Mas temos a oportunidade de transformar isto tudo partindo de uma perspectiva de radicalização da democracia e pondo na agenda um socioambientalismo que nos leve à democracia econômica, social e ambiental. Esta é uma agenda propositiva, que pode ser levada se formos capazes de gerar uma nova onda de democratização puxada pela cidadania, como fizemos no passado recente.

GREVE PARALISA OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO

NO CANTEIRO DE OBRAS, em Mauriti, os 40 caçambeiros pararam de fazer o carregamento de areia. Caso a falta de pagamento persista, o cronograma da obra pode atrasará

No dia 05/02/2010 começou nova paralisação de caçambeiros nas obras da transposição do Rio São Francisco

Mauriti Mais uma vez, foram paralisadas as obras de construção do canal de transposição das águas do São Francisco, no lote-6, entre Mauriti e Brejo Santo. Os 40 caçambeiros que prestam serviços ao Consórcio Nordestino, formado pelas construtoras EIT, Delta e Getel, que administra a obra, entraram em greve. Eles argumentam que não estão recebendo o pagamento e que o consórcio não está cumprindo o acordo feito, no mês de dezembro, para pagar os vencimentos atrasados. Segundo afirmam, o valor está em torno de R$ 3 milhões....

Leia mais em http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/campanhas/greve-paralisa-obras-da-transposicao/view

Abaixo Assinado para Investigar os Crimes do Agronegócio

A Via Campesina lançou um abaixo-assinado sugerindo que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada recentemente para criminalizar a luta Reforma Agrária e o MST seja utilizada para investigar os crimes do agronegócio. No texto, a entidade afirma que "a restrição dos trabalhos dessa CPMI é investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representando, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro."

A Via Campesina pede o envio de cópias das adesões para o presidente da CPMI, senador Almeida Lima (PMDB/CE) e para o relator, deputado Jilmar Tatto (PT/SP).

Leia abaixo a íntegra do documento.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CPMI

Aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Fevereiro de 2010

Prezados senhores,

O Parlamento brasileiro instalou novamente mais uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI, com a participação de deputados e senadores) para investigar os convênios firmados entre o governo federal e entidades e movimentos de trabalhadores rurais.

Apesar de a Bancada Ruralista e a grande imprensa insistirem que é uma “CPMI do MST”, o requerimento que criou a Comissão estabelece objetivos mais amplos, como explicitados na ementa: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da Reforma Agrária”.

Diferente do divulgado pela grande imprensa, os reais objetivos dos autores do requerimento - Bancada Ruralista no Congresso - ao centrar as investigações apenas em convênios assinados entre o Poder Executivo e entidades populares, é criminalizar os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Esta é a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito com o mesmo objetivo nos últimos sete anos. Em 2003, foi criada a “CPMI da Terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada provou contra o MST ou qualquer outra entidade agrária. Naquela CPMI, a Bancada Ruralista conseguiu rejeitar o relatório apresentado pelo Dep. João Alfredo (PSOL/CE), então relator da CPMI, e aprovou o relatório do Dep. Lupion (DEM/PR), que propôs classificar as ocupações de terra como crime hediondo.

Em junho de 2007, o Senado aprovou a criação da CPI das ONGs, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades da sociedade civil organizada. Novamente, valendo-se de tese semelhante - ou seja, que as entidades populares e movimentos sociais desviam recursos públicos -, os inimigos da Reforma Agrária voltaram a atacar, pedindo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades parceiras do MST. A CPMI ainda está funcionando, e o seu encerramento está previsto para fevereiro de 2010. Além de analisar a aplicação legal dos recursos, seria importante analisar os resultados dos convênios, e se os objetivos propostos foram realizados.

Agora, a Bancada Ruralista voltou a atacar os movimentos sociais rurais, especialmente o MST, com a criação de mais uma CPMI, buscando dar resposta às pressões de sua base social, e utilizando-a como um meio de barrar a atualização dos índices de produtividade. Os argumentos e a tese são sempre os mesmos: movimentos sociais e entidades populares não têm direito a acessar recursos públicos.

Por outro lado, a instalação desta CPMI, tendo como objeto de investigação a atuação de entidades no meio rural, é uma excelente oportunidade para investigar, por exemplo, a destinação dos recursos recebidos pelo Sistema S. Essa investigação é oportuna, não só pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o SENAR e o SESCOOP, entidades dominadas pelas entidades dos fazendeiros, receberam, só em recursos da contribuição obrigatória, mais de R$ 2 bilhões), mas também por fartas evidências de má versação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das federações patronais.

Além disso, seguindo o que está proposto na ementa do requerimento aprovado, é uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras públicas nos mais diversos Estados da Federação, que a imprensa denunciou e que envolve inclusive parlamentares como a senadora Kátia Abreu, no estado de Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas três anos no sul do Pará pelo Banco Oportunity, o que foi denunciado em inquérito da Polícia Federal. Ou ainda, como a compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira, como acontece com a empresa Stora Enso, no RS, e a seita Moon, no MS.

A violência no campo (e suas causas) é outra realidade a ser investigada. Nos últimos anos, foram mortas diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratizaçao, em 1985, até os dias atuais, foram assassinados mais de 1.600 lideranças de trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados etc. Destes, apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsáveis e por que o Poder Judiciário é tão conivente com os latifundiários mandantes desses crimes.

Recomendamos que o Parlamento brasileiro investigue porque um verdadeiro oligopólio de empresas estrangeiras domina a produção de agrotóxicos, e transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos agrícolas, afetando a qualidade dos alimentos e a saúde da população, sem nenhuma responsabilidade.

Entendemos que estes seriam alguns temas que esta CPMI deveria investigar, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, apoiando as iniciativas populares, inclusive das organizações e movimentos que, na conquista de um pedaço de chão, produzem alimentos para a população brasileira. A restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.

Queremos manifestar aos senhores nossa total solidariedade ao MST e a todos os movimentos sociais e entidades que colocam seus esforços na luta por uma Reforma Agrária justa e necessária. O Brasil nunca será uma sociedade democratica, nem justa, se não resolver essa vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros sao donos de 98 milhões de hectares, como denunicou o ultimo censo, e que menos de 2% do total dos estabelecimentos controlam mais de 45% de todas as terras. E quem luta pela democratização da propriedade não pode ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopólio da propriedade da terra.

Atenciosamente,

(A carta assinada pode ser enviada por correio eletrônico para: Deputado Jilmar Tatto, relator -dep.jilmartatto@camara.gov.br e Senador Almeida Lima, presidente da CPMI -almeida.lima@senador.gov.br)